Pois é! Enfim, a Presidenta se posicionou aos movimentos das ruas. Mas acho que a dose do remédio foi fraca.
Foram cinco "pilares" ou como nossa Presindeta disse, pactos. Reforma Política, Responsabilidade Fiscal, Saúde, Educação, e Mobilidade. Ao contrário de alguns críticos não achei errado a Presidenta "dividir" a responsabilidade com o Congresso. Os questionamentos, no meu entender, são à classe política como um todo e não apenas ao atual governo, como aliás, tem sido o discurso de partidos que hoje estão na oposição.
Porém, voltando à "posologia" do remédio, faltou algo mais concreto da parte do Governo Federal. Fora a área de Mobilidade,mas vou dar meu "pitaco". E cito apenas uma ação em cada uma das áreas anunciadas.
Para a questão da
REFORMA POLÍTICA, talvez a área onde as ações tenham sido mais relevantes, embora haja questionamento quanto à legalidade de uma Constituinte para um assunto específico. Acho que faltou uma "chutada de balde". Demitiria todo o ministério, escolhendo nomes segundo a capacidade e não apenas ao "apoio" político que ela detém. Os partidos poderiam até indicar, mas dentro de critérios pré-definidos e a decisão final cabendo exclusivamente à Presidência. E poderiam ser adotados critérios de análise de desempenho, dentre outros. Além disso, "orientar" as lideranças partidárias para dar celeridade ao processo de Reforma.
Aproveitando a deixa da reforma do ministério, dentro da
RESPONSABILIDADE FISCAL, diminuiria a quantidade de ministérios, reduzindo o gasto com a "máquina", como sabemos um dos grandes vilões nos gastos públicos, o que traz uma série de consequências. E cada ministério teria que estabelecer metas de redução de gastos de custeio.
Nas áreas de
SAÚDE e
EDUCAÇÃO, não tem jeito. Faz-se necessário uma revisão do Pacto Federativo. Hoje, estados e municípios, notadamente os mais pobres, são "barcos sem leme em meio a um rio com correntezas", ou seja, são completamente reféns da política fiscal definida pelo Governo Federal. Por exemplo, quando este faz desonerações fiscais de um determinado segmento, esses estados e municípios têm seus FPE´s e FPM´s reduzidos, dificultando o planejamento e criando dificuldades legais, por exemplo em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limites de gastos percentuais.
E finalmente em relação à
MOBILIDADE, faz-se necessário rever, de fato, a política nessa área. As desonerações no setor de produção/comércio de automóveis e de combustíveis vão na "contramão" do que o setor de Mobilidade Urbana necessita. Dizer que vai investir em Transporte Público e incentivar o uso do automóvel é um contra-senso. São faces opostas de uma mesma moeda. É preciso rever essa "política". Quanto mais se investe na indústria automobilística, mais carros vão "competir" por espaços nas nossas já "apertadas" vias.
Seriam medidas fáceis? Logico que não. Mas ao meu ver Dilma começa a perder a eleição não só pelo protesto nas ruas, mas pelo "fogo amigo" que têm seus interesses, inclusive dentro do próprio PT, onde alas começam a imaginar que a única salvação do Partido seria a volta de Lula à Presidência.
Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
